A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ALGUMAS REFLEXÕES
Palavras-chave:
Reforma Agrária. Direito Achado na Rua. Movimentos Sociais. Conflitos Agrários
Resumo
O presente artigo tem o espoco de trazer algumas reflexões em torno do instituto jurídico da Reforma Agrária no Brasil e a possibilidade real de efetivação de políticas públicas no âmbito rural. Diante do qual será apresentada a importância da função social da propriedade rural, bem como o surgimento e avanço no aparato legislativo para a efetivação do instituto da reforma e as circunstâncias que muitas vezes tem o condão de obstaculizar sua plena implementação .
