A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ALGUMAS REFLEXÕES

  • Suely Gabrielle FACULDADES IESGO
  • Carla Beatriz de Almeida
Palavras-chave: Reforma Agrária. Direito Achado na Rua. Movimentos Sociais. Conflitos Agrários

Resumo

O presente artigo tem o espoco de trazer algumas reflexões em torno do instituto jurídico da Reforma Agrária no Brasil e a possibilidade real de efetivação de políticas públicas no âmbito rural. Diante do qual será apresentada a importância da função social da propriedade rural, bem como o surgimento e avanço no aparato legislativo para a efetivação do instituto da reforma e as circunstâncias que muitas vezes tem o condão de obstaculizar sua plena implementação . 

Publicado
2020-02-20