TERRORISMO: APONTAMENTO LEGISLATIVO NO BRASIL

  • Murilo Borsio Bataglia Universidade de Brasília e Faculdades Integradas IESGO
  • Mariana Ribeiro Estrela Faculdades Integradas IESGO
  • Fernanda Ferreira de Moura Faculdades Integradas IESGO
  • Vivia Crissóstomo Gomes Faculdades Integradas IESGO
Palavras-chave: Brasil., Terrorismo, Normas

Resumo

O presente trabalho destaca a problemática do terrorismo juntamente com sua dificuldade de definição no âmbito brasileiro. Busca-se analisar as leis específicas que tratam dessa temática no País, bem como a possibilidade de mudança no ordenamento jurídico, comparando-a de forma sucinta com a legislação americana. Objetiva esclarecer o quão grande podem ser os estragos ocasionados por essa prática que pode se motivar de discriminação étnica, política, religiosa, entre outras. Demonstra, ainda, a imprescindível tentativa de seu enfrentamento, mediante condutas dignas e legais, visando à defesa de toda a população brasileira, sem que para isso se utilize de métodos abusivos. Nesse sentido, analisa uma melhor forma de ação dos órgãos de segurança pública brasileiros, para que haja maior agilidade de identificação, afunilando o caminho desses criminosos, com ampla precisão na atuação contraterrorista, assim, trazendo consigo a segurança física e psíquica para todos os cidadãos que convivem na sociedade nacional.

Biografia do Autor

Murilo Borsio Bataglia, Universidade de Brasília e Faculdades Integradas IESGO

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor de Direito nas Faculdades IESGO/FOrmosa.

Mariana Ribeiro Estrela, Faculdades Integradas IESGO

Graduanda em Direito - IESGO/Formosa.

Fernanda Ferreira de Moura, Faculdades Integradas IESGO

Graduanda em Direito - IESGO/Formosa

Vivia Crissóstomo Gomes, Faculdades Integradas IESGO

Graduanda em Direito - IESGO/Formosa.

Publicado
2020-02-20